
Na tarde de quarta-feira (25), o Senado aprovou a solicitação de urgência para o requerimento relativo ao projeto de lei complementar que eleva o total de deputados na Câmara, passando de 513 para 531. A decisão sobre esse assunto deve ser tomada ainda hoje.
Os votos na Câmara tiveram uma divisão equilibrada, com um resultado de 43 a favor e 30 contra. Para que a proposta principal fosse aceita, eram necessários no mínimo 41 votos dos 81 senadores.
Se a proposta principal for aprovada, o Piauí evitará a perda de 6 deputados estaduais e 2 federais, já que será aplicado o cálculo proporcional estipulado na Constituição. Alguns estados podem ver suas representantes diminuídas.
A resposta da Câmara ao votar o projeto ocorreu após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que avisou o Legislativo ainda em 2023 sobre a necessidade de que os estados repartissem as vagas de forma proporcional à sua população. A última revisão do número de representantes não acontece desde 1994, ano em que foi utilizado o Censo de 1985.
Se for aprovado hoje, nenhum estado perderá deputados, e 9 estados terão um aumento que varia de 1 a 4 cadeiras:
Amazonas: mais 2 representantes.
Ceará: mais 1 representante.
Goiás: mais 1 representante.
Minas Gerais: mais 1 representante.
Mato Grosso: mais 2 representantes.
Pará: mais 4 representantes.
Paraná: mais 1 representante
Rio Grande do Norte: mais 2 representantes.
Santa Catarina: mais 4 representantes.