
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta trama golpista teve seu primeiro dia marcado por exposições da acusação e da defesa, além de um recado enfático do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Com o cronograma da sessão concentrado no período da manhã, há a possibilidade de que a apresentação dos votos dos ministros fique para a próxima terça-feira (9), caso todos os advogados utilizem o tempo integral a que têm direito.
Na próxima etapa, prevista para a semana que vem, os magistrados deverão analisar questões preliminares — de caráter processual — que precisam ser decididas antes do mérito, ou seja, da definição sobre condenação ou absolvição.
A votação segue a ordem de antiguidade na Corte: Moraes, como relator, abre a deliberação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. Superada essa fase, os ministros passam a avaliar individualmente a conduta de cada acusado. O procedimento se repete: Moraes vota primeiro e é seguido pelos demais.
A decisão é tomada por maioria. Caso prevaleça a absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, cada réu terá a pena definida de acordo com o grau de participação nas ações ilícitas apontadas.
No primeiro dia, Moraes apresentou um resumo do caso e destacou a importância do papel do STF na defesa da soberania e do Estado de Direito, frisando que o processo penal seguirá rigorosamente os trâmites legais. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, reforçou os argumentos da acusação e voltou a pedir a condenação dos envolvidos.
A tarde foi reservada às defesas. Advogados de quatro réus — Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres — apresentaram suas teses, contestando as acusações.