
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por liderarem uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder. O placar parcial está em 3 a 1.
O resultado foi definido com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou ao relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino, que também votaram pela condenação. Em seu voto, a ministra apontou Bolsonaro como líder da trama, contrapondo-se ao posicionamento de Luiz Fux, o único a votar pela absolvição do ex-presidente, minimizando a gravidade das acusações. Cármen Lúcia também consolidou a maioria para a condenação dos outros sete réus.
No dia anterior, o ministro Luiz Fux votou pela anulação do processo por incompetência da corte. Ele defendeu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de abolição do Estado democrático de Direito, absolvendo Bolsonaro e os demais acusados.
O julgamento, que deve se estender até a sexta-feira (12), aguarda o voto do ministro Cristiano Zanin para ser concluído.
Bolsonaro e os outros réus — Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid — são julgados por crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.