Uma academia de musculação localizada na zona Leste de Teresina foi interditada temporariamente na manhã desta quinta-feira (01/10) 🛑. A medida foi executada durante uma operação conjunta do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MPPI), e do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15).
O encerramento temporário das atividades ocorreu porque a empresa não possuía registro regular junto ao CREF-15 📋.
A falha na documentação não é recente: a irregularidade foi identificada originalmente durante uma fiscalização em junho deste ano. Naquela ocasião, o Procon notificou o local e lavrou um auto de infração, que foi recebido e assinado por um representante do próprio estabelecimento.
Após a notificação inicial em junho, a academia recebeu um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa ou regularizar a situação 🗓️. Contudo, o estabelecimento não apresentou qualquer resposta ou impugnação dentro do período determinado pela lei.
Antes de realizar a interdição nesta quinta-feira, fiscais do Procon fizeram uma nova checagem no cadastro público do CREF-15 e confirmaram que a empresa continuava sem o registro exigido ❌.
Fiscalização do Procon verificou pendências do local. Fonte: Reprodução.
🏋️♂️ Situação dos profissionais e reapertura
O Procon ressaltou que a medida se aplica exclusivamente à empresa e à sua situação cadastral, não havendo irregularidades apontadas sobre a habilitação individual dos profissionais de educação física que atuam no local 🧑🏫.
O estabelecimento permanecerá de portas fechadas até que a documentação necessária seja apresentada e a situação junto ao CREF-15 seja completamente regularizada 🔒.
