
A delegada Nathalia Figueiredo, responsável pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), criticou veementemente a divulgação do depoimento de uma testemunha do caso que investiga o assassinato da comandante da Guarda Municipal de Parnaíba, Penélope Brito, morta a tiros no Centro de Teresina.
A delegada destacou que a vítima foi exposta de maneira indevida. “A vítima foi julgada a partir de informações que ainda estão em análise no inquérito. É preciso reforçar: jamais a vítima será culpada por ter sofrido um crime tão brutal”, declarou.
O crime ocorreu no dia 27 de agosto e também vitimou o vereador Thiciano Ribeiro (PL). O principal suspeito é o ex-marido de Penélope, o guarda municipal Francisco Fernando de Oliveira Castro, preso em flagrante pelo duplo homicídio e atualmente sob custódia da Justiça.
A polêmica gira em torno da divulgação da oitiva de uma testemunha, parente do suspeito, que teria apontado uma possível motivação para o crime. Segundo Nathalia Figueiredo, o conteúdo foi acessado de forma irregular no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema utilizado para atos processuais digitais.
“Houve o acesso não autorizado e a veiculação de imagens que jamais poderiam ter sido expostas. O depoimento integrava um procedimento inicial de flagrante, e sua divulgação representou não apenas uma violação à vítima, mas também expôs indevidamente uma testemunha”, afirmou.
Para a delegada, a conduta foi ilegal e imoral. “A forma como foi repassado à imprensa colocou em risco a imagem da vítima e de uma testemunha, que teve o rosto exibido publicamente. Isso demonstra uma irresponsabilidade grave”, completou.
Nathalia reforçou ainda que o direito à intimidade e à dignidade deve prevalecer sobre a busca por visibilidade. “Nesse caso, infelizmente, não houve respeito a esses princípios”, concluiu.