A Câmara Municipal de Teresina analisa o Projeto de Lei nº 03/2025, que propõe a adoção de um pacote de medidas de segurança em escolas públicas e privadas da capital. A matéria será apresentada em plenário e encaminhada para avaliação nas comissões técnicas da Casa.

O objetivo é reforçar a proteção de alunos, professores e funcionários em situações de risco ou emergência. O texto prevê a instalação de câmeras de vigilância, alarmes, botões de pânico e sistemas de controle de acesso a visitantes. Também determina que as instituições implementem protocolos de prevenção e gerenciamento de crises, com planos de evacuação e treinamentos periódicos para a comunidade escolar.

Outro ponto destacado é a exigência de uma infraestrutura mais segura: móveis, brinquedos e equipamentos deverão ser leves ou fixados para evitar acidentes. Além disso, o projeto prevê a oferta de acompanhamento psicológico e social em casos de traumas ou episódios de violência.

Se aprovado, cada escola terá de elaborar anualmente um Plano de Segurança atualizado. O não cumprimento poderá acarretar desde advertências até multas e, em situações mais graves, a suspensão das atividades da instituição.

Autor da proposta, o vereador Joaquim do Arroz defendeu a iniciativa como um passo essencial para fortalecer a proteção no ambiente escolar.
“Este Projeto de Lei contribui diretamente para a criação de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para situações inesperadas”, destacou o parlamentar.