Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) busca reformular o calendário de feriados nacionais com o objetivo de eliminar os chamados "feriadões" gerados pelos dias "enforcados". A proposta central é que feriados que ocorram no meio da semana sejam automaticamente realocados para a sexta-feira.
A iniciativa visa pôr fim à prática comum no Brasil onde um feriado, caindo em uma terça ou quinta-feira, motiva a folga na segunda-feira ou na sexta-feira subsequente, respectivamente, emendando a data com o fim de semana e criando folgas prolongadas de quatro dias.
De autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), o projeto propõe que a transferência dos feriados de terça, quarta e quinta para a sexta-feira limite o descanso prolongado a, no máximo, três dias (sexta-feira feriado, sábado e domingo).
O parlamentar argumenta que a alta quantidade de feriados nacionais (oficialmente 11, além dos estaduais, municipais e pontos facultativos) prejudica a economia e a produtividade ao subtrair dias úteis da semana. "A situação fica ainda pior quando o feriado é na terça, quarta ou quinta-feira, porque são os que ensejam o fenômeno conhecido como ‘enforcamento’", destacou o deputado na justificativa da proposta.
Por outro lado, Rodrigues defende que a criação de um fim de semana ampliado de forma padronizada impulsionaria setores como turismo, hotelaria e transporte, devido ao provável aumento de viagens internas.
A proposta, contudo, lista datas que permanecerão inalteradas por seu significado tradicional e cultural:
1º de Janeiro: Dia da Confraternização Universal
1º de Maio: Dia Mundial do Trabalhador
7 de Setembro: Dia da Independência do Brasil
25 de Dezembro: Natal
O texto do projeto passará agora pela análise das comissões temáticas da Casa antes de ser submetido à votação no Plenário.
